O governo autoritário da Venezuela libertou, no sábado (16), dezenas de presos políticos – entre eles mulheres e crianças – que haviam sido detidos durante uma repressão brutal à dissidência após a eleição presidencial no país.
Após os protestos que eclodiram depois das eleições de 28 de julho, pelo menos 225 pessoas detidas pelas forças de segurança do ditador Nicolás Maduro foram libertadas, conforme anunciado pelo procurador-geral da Venezuela.
A organização de direitos humanos Foro Penal confirmou a libertação de 107 presos políticos de pelo menos quatro prisões no país, incluindo a terrível prisão de Tocorón.
Vídeos compartilhados nas redes sociais e por veículos de notícias locais mostram familiares emocionados, chorando e abraçando seus entes queridos durante a libertação. Alguns dos detidos libertados precisam de apoio de outros para conseguir caminhar, devido ao estado debilitado.
Agradecimento a Deus
Em um vídeo gravado do lado de fora da prisão de Tocuyito, no estado de Carabobo, um grupo de familiares e detidos libertados celebra em uníssono, gritando: "Glória ao Pai, glória ao Filho e glória ao Espírito Santo!"
Foi a primeira grande libertação de presos políticos desde o início da onda de repressão pós-eleitoral de Maduro, que, segundo defensores, tem sido a mais severa na história recente do país.
Desde 29 de julho, pelo menos 1.976 pessoas foram presas, incluindo 246 mulheres e 69 crianças, conforme dados do Foro Penal. Além disso, pelo menos 11 estrangeiros também foram detidos.
‘Reunificação familiar’
A medida foi tomada após Maduro, em uma transmissão televisionada na segunda-feira, instruir os juízes do país e o procurador-geral Tarek William Saab a "revisar e retificar" as prisões realizadas desde 28 de julho, a fim de garantir "justiça" caso houvesse algum "erro".
Na quarta-feira, o procurador-geral anunciou que seu gabinete revisaria 225 casos relacionados aos protestos pós-eleitorais, com o objetivo de promover a "reunificação familiar".
Saab afirmou que os 225 detidos foram libertados com base em novas evidências coletadas pelos promotores.
Não está claro o que exatamente motivou essa libertação, uma mudança dramática para um presidente autocrático que, em agosto, se orgulhou de mais de 2.000 prisões e garantiu: "Não haverá perdão".
Efeito Trump?
Muitos dos detidos foram retirados de suas casas sem mandados de prisão, nos dias seguintes à reivindicação de vitória de Maduro em uma eleição amplamente considerada fraudulenta.
Maduro se recusou a divulgar os resultados da votação em nível de distrito, enquanto a oposição publicou contagens de votos que indicavam que seu candidato, Edmundo González, provavelmente havia derrotado o autocrata por uma vitória esmagadora.
As liberações ocorrem enquanto o governo Maduro sinaliza uma leve mudança de tom em relação aos EUA após a eleição para um segundo mandato de Donald Trump.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela parabenizou Trump pela vitória, e o próprio Maduro afirmou que a vitória de Trump poderia marcar um "novo começo" para as relações entre os dois países.
No entanto, a nomeação do senador Marco Rubio como secretário de Estado por Trump levanta dúvidas sobre a direção que a política externa dos EUA tomará em relação à Venezuela.
Repressão brutal
Carolina Jiménez Sandoval, presidente do Escritório de Washington para a América Latina, questiona se Maduro está sinalizando uma postura menos repressiva para abrir um possível diálogo com os EUA, especialmente considerando a postura firme de Rubio em relação ao regime venezuelano.
“Temos visto esse mesmo padrão repetidamente ao longo dos anos”, disse Juan Pappier, vice-diretor das Américas da Human Rights Watch.
Mãe e filho se emocionam na saída da penitenciária. (Captura de tela/YouTube/Wion)
“Após uma onda de repressão brutal, o governo Maduro ordena algumas liberações para dar uma sensação de normalidade e tentar reforçar sua legitimidade internacional. Mas a comunidade internacional não deve cair nessa armadilha. Até que a vontade do povo seja respeitada e todos os presos políticos sejam libertados, os governos estrangeiros devem manter um escrutínio rigoroso sobre as ações do regime de Maduro.”
Valentina Ballesta, vice-diretora de pesquisa para as Américas da Anistia Internacional, afirmou que os detidos libertados continuarão a enfrentar investigações relacionadas a acusações de suposto terrorismo e que representam apenas uma pequena parte dos presos políticos no país. Ela argumentou que a medida visa "aliviar parte da pressão da comunidade internacional", incluindo o Tribunal Penal Internacional.
Tortura e morte
O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem investigado alegações de que as forças de segurança do presidente Nicolás Maduro detiveram, torturaram e executaram arbitrariamente opositores políticos. Esses crimes foram documentados em investigações anteriores e continuam a ser objeto de escrutínio internacional.
Jesús Manuel Martínez Medina, de 36 anos, organizador da oposição local e testemunha eleitoral, faleceu sob custódia do governo venezuelano esta semana.
Ele sofria de diabetes tipo 2 e problemas cardíacos.
Líderes da oposição acusaram o governo de Nicolás Maduro de negar-lhe cuidados médicos adequados por meses. O procurador-geral da Venezuela afirmou que Martínez estava hospitalizado desde 11 de outubro.
Nos meses seguintes à eleição, as mães de alguns dos detidos mais jovens realizaram vigílias em frente às prisões, implorando ao governo de Maduro pela libertação de seus filhos. Muitos desses detidos, segundo defensores e familiares, foram mantidos em condições precárias, sem acesso a um advogado e privados de direitos básicos.
Na quarta-feira, um grupo de mães se reuniu com o procurador-geral. Após o encontro, uma das mães falou com jornalistas e disse que estava saindo com "a esperança de levar meu filho comigo".
"Resta menos tempo para esse pesadelo acabar", disse a mulher.